Prestação de contas do Presidente da NitTrans ao Conselho de Administração da empresa


I INTRODUÇÃO

No limiar de um trabalho que se desenvolve há 3 anos e meio, eis que apresentamos a este venerável colegiado, todo resultado desta harmoniosa convivência, que tem pautado a relação da Diretoria-Executiva da NitTrans com seu órgão fiscalizador, como descrito no Estatuto Social desta empresa pública.

Importante aduzir nossa imensa satisfação profissional ao nos surpreendermos, positivamente, em meio às tarefas incessantes do dia a dia, com resultados estatísticos, operacionais e institucionais, absolutamente capazes de superarem nossas mais otimistas previsões e projeções.

II DESENVOLVIMENTO

  • A indicação técnica ao cargo pelo Exmo Sr Prefeito baseado no currículo e o conhecimento da caótica situação encontrada foram os vetores determinantes no início da gestão, assim como a comprovação “in loco” da situação, já em 02 de Janeiro de 2013.

  • A imediata decisão de usar meios de fortuna e toda energia pessoal, diante das seríssimas dificuldades financeiras enfrentadas pela “novel” gestão municipal, proporcionou a adoção de medidas que eliminaram o caos e reduziram drasticamente os engarrafamentos, a saber:

- Criação e Operação diuturna de faixas reversíveis, em horários de “pico”;

- Desobstrução imediata das vias nos casos de enguiços, acidentes, pneus furados e obras não autorizadas;

- No caso de acidentes de trânsito, com a aplicação das Leis Federais nº 5970 e 6174 e do Decreto “E” nº 4118, que criou o BRAT;

- No caso de enguiços, com o apoio de dois reboques baseados no Ponto Cem Réis;

- Dinamização da ação local de agentes de trânsito a pé ou motorizados, através de efetivo programa de treinamento, instrução e monitoramento específico.

- Implantação de lanche reforçado, sem embargo do vale-alimentação da legislação trabalhista, com apoio do Chefe do Executivo.

- Ativo desenvolvimento de Projetos de Engenharia de Tráfego (sinalização vertical, horizontal e semafórica) dados anexos.

- Implantação de equipe 24 H, para manutenção semafórica.

- Contratação de policiais militares inativos para o controle e supervisão de serviço, facilitando a necessária integração com a PM.

3. Estas medidas ostensivas, adotadas logo no primeiro momento, obtiveram excelente aceitação por parte das pessoas legitimando ações repressivas como “remoção de veículos” estacionados irregularmente e lavratura de autos de infrações, haja vista que os 30 (trinta) dispositivos de multagem eletrônica (pardais) já existentes permanecem até agora.

4. No âmbito financeiro/administrativo (dados em anexo), também foram obtidos excelentes resultados que geraram economicidade de quase R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) ao erário municipal. A aprovação das contas pelo TCE, em 2013 e em 2014, já evidencia considerável eficácia administrativa desta estatal.

5. No Campo da Educação para o Trânsito, Art. 74 CTB, (dados anexos), com reduzidíssimos recursos, também se conseguiu expressivos resultados, seja nas palestras diuturnas em escolas, organização de Semanas Nacionais previstas em lei, treinamento de agentes e até na “Jornada de Capacitação para Docentes” recentemente concluída que, em meio a 5 profícuos Seminários, ofereceu aos Srs professores da rede pública, com o decisivo apoio da Secretária Municipal de Educação, Profª FLAVIA, o Código de Trânsito Brasileiro atualizado e material educativo que é distribuído aos seus alunos alunos.

6. A NitTrans, na atual gestão, deixou de ser mera “empresa de engenharia de tráfego” voltada apenas ao planejamento do trânsito e transportes de Niterói, e passou a exercer verdadeiro comandamento técnico nestas áreas de gestão municipal, sendo certo que hoje atua durante 24 H de todos os dias, ininterruptamente, no exercício das atribuições do art. 24 do CTB (Lei 9.503/1997) e nos termos da Lei Municipal nº 2283/2005 que a criou e de seu Estatuto Social.

III- CONCLUSÃO.

Este “status quo” da NitTrans vem obtendo excelente aceitação pública, considerando que seu Presidente, em nome da empresa, já recebeu inúmeras Menções positivas da Câmara de Vereadores e possui em seu Twitter 141.000 (cento e quarenta e um mil) seguidores, sendo certo também que vem contando com o irrestrito apoio e orientação do Presidente da Assembléia Geral de Acionistas que é o próprio Prefeito de Niterói.

Atenciosamente,

PAULO AFONSO CUNHA

Presidente da NitTrans

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